O ICMS é um imposto que deve ser destacado em documentos fiscais, como cupom e
nota eletrônica. ICMS significa Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
Trata-se de um imposto brasileiro, e cada estado possui uma tabela de valores.
O ICMS está na Constituição Federal instituída em 1988, sendo que somente os
governos dos estados podem instituir ou alterar este tributo. Em alguns
estados, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros.
O objetivo do ICMS é apenas fiscal, onde seu principal fato gerador é a
circulação de mercadoria. Todas as etapas de circulação de mercadorias, e toda
prestação de serviço estão sujeitas ao ICMS, sendo que deve haver emissão de
um documento fiscal sobre a circulação.